Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Acordo trabalhista. Transação

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Nulidade de incompetência

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Ação de revisão contratual - Relação de consumo e inversão do ônus da prova.

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

Hospital obtém liminar que suspende cobrança de R$ 1 milhão de salário-educação, SebraE, Senac, Sesc e Incra

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Radialista receberá quatro salários mas perderá horas extras

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Aumento da GAJ representará R$ 353,43 para servidor em final de carreira